Quem paga ou quem recebe a pensão alimentícia pode pedir a revisão do valor quando ele deixa de corresponder à realidade atual das partes. Isso significa que a pensão não permanece engessada para sempre. O juiz pode aumentar, reduzir ou ajustar o valor, desde que exista uma mudança relevante nas...
Grávida e sem apoio financeiro? Saiba como garantir seus direitos com os alimentos gravídicos previstos em lei
Grávida e sem apoio financeiro? Saiba como garantir seus direitos com os alimentos gravídicos previstos em lei. Durante a gravidez, a gestante enfrenta diversas necessidades que afetam diretamente a sua saúde e o bem-estar do bebê. Por isso, a legislação brasileira assegura à mulher o direito de solicitar os chamados...