Quando o casamento chega ao fim, além da dor emocional, surgem várias preocupações práticas: “Vai demorar muito?”, “Precisa ter briga para resolver?”, “Dá para fazer tudo em cartório?”, “E os filhos, pensão, casa, bens… como fica?”... A boa notícia é que o direito de se divorciar é garantido pela Constituição...
“Meu namoro já é união estável?” Entenda a diferença entre namoro qualificado e união estável e proteja seu patrimônio
"Meu namoro já é união estável?" Entenda a diferença entre namoro qualificado e união estável e proteja seu patrimônio! Você está em um relacionamento sério, viaja junto, posta foto, às vezes até mora alguns dias na casa do outro…E aí vem a dúvida: “Será que isso já virou união estável?”...
Posso mudar meu nome porque acho feio? Entenda quando a lei permite a alteração do nome civil no Brasil
Posso mudar meu nome porque acho feio? Entenda quando a lei permite a alteração do nome civil no Brasil. Você olha para o seu nome na identidade e sente um incômodo? Talvez ache o nome feio, motivo de vergonha, de piadas ou simplesmente sinta que ele não combina com quem...
Entenda a diferença entre interdição, tutela e curatela e saiba quando cada uma se aplica
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Grávida e sem apoio financeiro? Saiba como garantir seus direitos com os alimentos gravídicos previstos em lei
Grávida e sem apoio financeiro? Saiba como garantir seus direitos com os alimentos gravídicos previstos em lei. Durante a gravidez, a gestante enfrenta diversas necessidades que afetam diretamente a sua saúde e o bem-estar do bebê. Por isso, a legislação brasileira assegura à mulher o direito de solicitar os chamados...
Casamento religioso vale como casamento civil? Entenda seus efeitos legais
Casamento religioso vale como casamento civil? Entenda seus efeitos legais Você sabia que o casamento celebrado apenas na igreja pode ter os mesmos efeitos de um casamento civil? Embora muitas pessoas acreditem que o casamento religioso não possui valor jurídico, a verdade é que a legislação brasileira prevê sua validade,...
Divórcio e Bens Financiados: Como Funciona a Partilha e as Responsabilidades segundo o Código Civil
Divórcio e Bens Financiados: Como Funciona a Partilha e as Responsabilidades segundo o Código Civil? A partilha de bens financiados durante o divórcio é um dos aspectos mais complexos do direito de família, sobretudo quando envolve direitos de propriedade, obrigações financeiras e, muitas vezes, a intervenção de terceiros. No Brasil,...
Como Realizar a Adoção de uma Criança no Brasil
Como Realizar a Adoção de uma Criança no Brasil? Adotar uma criança no Brasil é um ato de amor e compromisso que envolve um processo judicial fundamentado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A regulamentação da adoção garante o melhor interesse da criança e do adolescente, proporcionando um...
Usucapião no Direito Brasileiro: Tipos e Requisitos para Aquisição de Propriedade
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Atraso de Voo: Direitos do Consumidor e Responsabilidades das Companhias Aéreas no Brasil
Atraso de Voo: Direitos do Consumidor e Responsabilidades das Companhias Aéreas no Brasil. Atraso de Voo: Direitos do Consumidor e Responsabilidades: Destaca-se que a proteção do consumidor em casos de atraso de voo no Brasil está baseada no Código de Defesa do Consumidor (CDC), na Resolução nº 400 da Agência...