Guarda de Animais de Estimação em Casos de Divórcio ou Separação: Primeiramente, destaca-se que a relação entre seres humanos e animais de estimação tem assumido contornos cada vez mais profundos na sociedade contemporânea. Ademais, os pets são considerados membros da família, gerando vínculos afetivos que muitas vezes se assemelham aos...
Diferença entre desquite, divórcio, separação e dissolução.
A diferença entre desquite, divórcio, separação e dissolução reflete a evolução do direito de família no Brasil e as diferentes maneiras de encerrar uma união conjugal. Cada distinção dos termos carrega consigo implicações legais e históricas específicas que merecem ser compreendidas. Desquite O desquite, também conhecido como "separação judicial", era...