Quando o casamento chega ao fim, além da dor emocional, surgem várias preocupações práticas: “Vai demorar muito?”, “Precisa ter briga para resolver?”, “Dá para fazer tudo em cartório?”, “E os filhos, pensão, casa, bens… como fica?”... A boa notícia é que o direito de se divorciar é garantido pela Constituição...
Divórcio e Bens Financiados: Como Funciona a Partilha e as Responsabilidades segundo o Código Civil
Divórcio e Bens Financiados: Como Funciona a Partilha e as Responsabilidades segundo o Código Civil? A partilha de bens financiados durante o divórcio é um dos aspectos mais complexos do direito de família, sobretudo quando envolve direitos de propriedade, obrigações financeiras e, muitas vezes, a intervenção de terceiros. No Brasil,...
Diferença entre desquite, divórcio, separação e dissolução.
A diferença entre desquite, divórcio, separação e dissolução reflete a evolução do direito de família no Brasil e as diferentes maneiras de encerrar uma união conjugal. Cada distinção dos termos carrega consigo implicações legais e históricas específicas que merecem ser compreendidas. Desquite O desquite, também conhecido como "separação judicial", era...